DIREITO CIVIL

RELAÇÕES PATRIMONIAIS, CONTRATUAIS E RESPONSABILIDADE JURÍDICA

O Huang e Corona Advocacia atua de forma ampla e especializada no campo do Direito Civil, ramo essencial que regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas em diversos aspectos da vida cotidiana, envolvendo contratos, obrigações, posse, propriedade, responsabilidade civil e registros públicos.

Com sólida experiência na atuação contenciosa e preventiva, o escritório presta consultoria jurídica estratégica, elabora contratos, realiza defesas processuais e promove ações judiciais em todo o território nacional, sempre com foco na segurança jurídica, no respeito aos direitos fundamentais e na efetividade das soluções legais aplicadas aos interesses de nossos clientes.

PRINCIPAIS ATUAÇÕES

Ações Indenizatórias por Danos Materiais e Morais

Atuação em ações para recuperação de créditos com base em contratos, cheques, notas promissórias ou outros títulos executivos, além da defesa técnica em execuções injustas ou abusivas, com apresentação de embargos, exceções e negociações judiciais e extrajudiciais.

Ações de Cobrança e Execuções de Dívidas

Propositura de ações de responsabilidade civil por acidentes, negativação indevida, falhas na prestação de serviços, vícios em produtos, entre outras hipóteses, bem como a defesa de pessoas físicas e jurídicas contra pedidos indevidos de indenização.

Direito das Obrigações

Elaboração, revisão e interpretação de contratos civis e comerciais, com atuação em ações de rescisão, revisão contratual por onerosidade excessiva, cobrança de cláusulas inadimplidas e defesa de interesses em litígios contratuais.

Direito Contratual

Atuação em causas que envolvem o descumprimento de obrigações de fazer, não fazer ou dar coisa certa, com pedidos de cumprimento forçado, indenização por perdas e danos, compensação, ou extinção da obrigação.

Tutelas de Urgência e Medidas Cautelares

Propositura e defesa em ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório), usucapião judicial e extrajudicial, regularização fundiária, retificação de registro e conflitos de vizinhança.

Direito de Propriedade e Posse (Direito das Coisas)

Atuação em pedidos de urgência para evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação, como arresto de bens, liminares contra atos ilícitos, suspensão de cobranças indevidas e produção antecipada de provas.

Registros Públicos e Retificações

Propositura de ações de retificação de registros civis, tal como nome, gênero, erros materiais, entre outros.

Defesa e Atuação em Casos de Produtos Falsificados

Assessoria jurídica em casos de comercialização ou aquisição de produtos falsificados, com atuação na esfera cível e eventualmente penal, incluindo defesa de empresas acusadas e representação de consumidores prejudicados.