DIREITO EDUCACIONAL
ASSESSORIA PARA INSTITUIÇÕES, ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O Huang e Corona Advocacia oferece atuação especializada em Direito Educacional, prestando assessoria jurídica a instituições de ensino, alunos, pais e profissionais da educação nas mais diversas demandas ligadas ao ambiente escolar e universitário, tanto na esfera pública quanto privada.
Combinando conhecimento técnico da legislação educacional (LDB, normas do MEC, Conselhos Estaduais, Lei da Inclusão, CDC) com sólida prática contenciosa e consultiva, o escritório atua com foco na resolução eficiente de conflitos escolares, na adequação institucional às normas regulatórias e na defesa dos direitos educacionais fundamentais, em especial nos temas relacionados ao acesso, permanência, inclusão e regularidade das relações pedagógicas.
Com uma atuação técnica, ética e sensível às complexidades do ambiente educacional, o Huang e Corona Advocacia está preparado para oferecer soluções jurídicas estratégicas, preventivas e resolutivas, promovendo a defesa da qualidade, do acesso e da legalidade no processo educacional, em todos os seus níveis e modalidades.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES
Elaboração de Regimentos, Contratos e Políticas Educacionais
Redação e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais, regimentos internos, normas disciplinares, planos de inclusão e atendimento educacional especializado, com foco em segurança jurídica e conformidade normativa.
Defesa de Instituições em Ações Judiciais
Atuação em demandas propostas por alunos ou órgãos de controle, envolvendo mensalidades, danos morais, reprovações, desligamentos, acessibilidade, bullying escolar, cobrança indevida e outras questões do cotidiano educacional.
Representação de Estudantes e Pais
Ações judiciais e administrativas para anular reprovações injustas, garantir matrícula, suspender desligamentos, obter documentos acadêmicos, reconhecer estudos realizados e assegurar acesso à educação em condições dignas e legais.
Educação Inclusiva e Direitos de Alunos com Deficiência
Propositura de ações para garantir matrícula, permanência e inclusão efetiva de estudantes com deficiência, com pedidos de acompanhamento especializado, adaptações curriculares e medidas reparatórias em caso de discriminação.
Ensino Superior e Defesa de Acadêmicos
Representação de universitários em ações contra indeferimento de colação de grau, anulação de provas, desligamentos irregulares, aumento abusivo de mensalidades e defesa de direitos em vestibulares, Enem, Fies e Prouni.
Defesa de Professores e Profissionais da Educação
Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à carreira docente, atribuição de aulas, remoção, aposentadoria, assédio moral, desvios de função e PADs na rede pública e privada.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.
SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.
CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.
PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.
SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.
CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.
PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
DIREITO CÍVEL
Ampla atuação em litígios e contratos civis.
EDUCACIONAL
Representação jurídica para questões educacionais.