DIREITO MILITAR
ESPECIALIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO MILITAR
O Huang e Corona Advocacia oferece atendimento altamente especializado em Direito Militar, ramo jurídico que exige conhecimento técnico aprofundado sobre a legislação castrense, os estatutos próprios das Forças Armadas e das Polícias Militares, bem como as normas constitucionais e infraconstitucionais que regem os direitos e deveres dos militares.
Com atuação consolidada tanto na esfera administrativa quanto judicial, nosso escritório presta assessoria jurídica integral a militares da ativa, da reserva e reformados, bem como a seus dependentes, em demandas que envolvem desde a concessão de pensão militar, reforma por incapacidade, reintegração ao serviço ativo, até a defesa em procedimentos disciplinares, sindicâncias e Inquéritos Policiais Militares (IPM).
Nosso trabalho é pautado pela busca da justiça, pelo respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, e pela proteção da dignidade da pessoa militar, combatendo arbitrariedades administrativas, violações de direitos funcionais e indeferimentos ilegítimos de benefícios legalmente assegurados.
A atuação em Direito Militar requer sensibilidade quanto à singularidade da carreira castrense, sem perder o rigor técnico exigido nas instâncias judiciais e administrativas. Com isso, o Huang e Corona Advocacia coloca sua experiência à disposição daqueles que dedicam suas vidas à segurança, à soberania e à defesa do país, zelando para que seus direitos sejam devidamente reconhecidos e protegidos.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES

Pensão Militar
Atuação na esfera administrativa e judicial visando à habilitação de dependentes ao recebimento da pensão militar, incluindo esposas, companheiras, filhas maiores solteiras, filhos inválidos, e dependentes de ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial, entre outros. Também atuamos em defesas contra acusações de acúmulo indevido de proventos e indeferimentos arbitrários.

Benefício de Saúde para Dependentes de Militares
Atuação na esfera administrativa e judicial visando garantir o direito dos dependentes ao acesso aos serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriais oferecidos pelas corporações militares, com foco na obtenção ou restabelecimento do vínculo com o sistema de saúde militar.

Licença para Tratamento de Saúde
Atuação especializada na obtenção e prorrogação de licenças para tratamento de saúde, seja por enfermidades físicas ou psicológicas, incluindo impugnações contra indeferimentos administrativos e atuação judicial para garantia da licença, com o pagamento da remuneração integral, assistência médica e estabilidade no serviço militar.

Reintegração Militar
Atuação judicial buscando a reintegração de militares indevidamente licenciados, seja por decisões administrativas ilegais, resultados de sindicâncias viciadas ou licenciamento por conveniência do serviço, garantindo o retorno ao serviço na qualidade de ativo ou adido e a preservação da carreira militar.

Reforma Militar
Atuação em processos que visam à concessão da reforma por incapacidade física ou mental, adquirida em serviço ou agravada em razão das funções militares, buscando o reconhecimento do direito à inatividade remunerada, com proventos integrais ou proporcionais, conforme o caso.

Defesa em Inquérito Policial Militar (IPM), sindicância e em processo administrativo
Defesa técnica e estratégica durante a tramitação de Inquéritos Policiais Militares, sindicâncias e processos administrativos disciplinares garantindo a legalidade do procedimento investigativo, a ampla defesa e a proteção dos direitos fundamentais do militar acusado, especialmente em casos de suposta transgressão penal militar.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.

SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.

CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.

PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.

SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.

CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.

PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.

DIREITO CÍVEL
Ampla atuação em litígios e contratos civis.

EDUCACIONAL
Representação jurídica para questões educacionais.





