DIREITO DO CONSUMIDOR
DEFESA, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
O Huang e Corona Advocacia possui ampla atuação no Direito do Consumidor, representando consumidores e empresas em todas as fases do relacionamento jurídico de consumo, com foco na resolução eficaz de conflitos, reparação de danos e prevenção de litígios repetitivos.
A partir de uma abordagem técnica e estratégica, o escritório atua tanto no contencioso judicial quanto na consultoria preventiva, enfrentando questões ligadas a cobranças indevidas, vícios de produto ou serviço, negativação irregular, contratos abusivos e falhas na prestação de serviços essenciais, sempre à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), das normas das agências reguladoras e da jurisprudência consolidada dos tribunais.
Com postura firme, técnica e sensível aos princípios da boa-fé, equilíbrio e transparência nas relações de consumo, o Huang e Corona Advocacia está preparado para oferecer soluções jurídicas eficazes, tanto na defesa dos consumidores lesados quanto na orientação estratégica de empresas que buscam segurança jurídica e reputacional nas suas operações comerciais.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES
Ações por Cobrança Indevida e Restituição de Valores
Atuação em favor de consumidores que sofreram débitos ilegais ou em duplicidade, com pedido de devolução em dobro dos valores pagos. Também representamos empresas em contestações fundadas na legalidade da cobrança e na boa-fé contratual.
Cancelamentos de Serviços e Compras Não Honradas
Atuação em ações relativas à não entrega de produtos, descumprimento de oferta, rescisão unilateral de contrato e atrasos em serviços adquiridos, com pedido de reembolso, substituição ou indenização por danos causados.
Vícios de Produto e Serviço
Ações contra defeitos em produtos, serviços mal prestados ou em desacordo com o contratado. Também atuamos na defesa de fornecedores e fabricantes, com provas técnicas e excludentes de responsabilidade civil.
Negativação Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito
Ajuizamento de ações com pedido de exclusão do nome dos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA) e reparação por danos morais. Também promovemos a defesa de empresas quando a negativação observou os requisitos legais.
Relações com Bancos e Financeiras
Representação em casos de empréstimos não contratados, juros abusivos, venda casada, cobranças irregulares e cláusulas abusivas em contratos bancários. Atuamos tanto pela parte consumidora quanto em defesa de instituições financeiras.
Serviços Essenciais e Concessionárias
Ações contra cortes indevidos ou falhas na prestação de serviços de energia elétrica, água, telefonia, internet e outros serviços essenciais. Defesa técnica de prestadoras de serviço com base em normas regulatórias e no histórico contratual.
Transporte, Turismo e Entretenimento
Reparação de danos causados por cancelamento ou atraso de voos, extravio de bagagens, pacotes turísticos não prestados, eventos cancelados ou serviços divergentes do contratado.
Danos Morais em Relações de Consumo
Ajuizamento e defesa em ações por danos morais decorrentes de falhas na prestação de serviços, constrangimentos, desrespeito à dignidade do consumidor ou quebra de confiança contratual.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.
SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.
CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.
PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.
SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.
CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.
PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
DIREITO CÍVEL
Ampla atuação em litígios e contratos civis.
EDUCACIONAL
Representação jurídica para questões educacionais.