DIREITO IMOBILIÁRIO
SEGURANÇA JURÍDICA EM NEGÓCIOS, REGULARIZAÇÕES E DISPUTAS PATRIMONIAIS
O Huang e Corona Advocacia atua de forma estratégica e especializada em Direito Imobiliário, oferecendo consultoria jurídica completa, representação judicial e extrajudicial para proprietários, adquirentes, investidores, construtoras, incorporadoras, imobiliárias, locadores, locatários e condomínios.
Com conhecimento técnico aprofundado da legislação civil, registral e urbanística, o escritório presta serviços voltados à estruturação segura de negócios imobiliários, à regularização patrimonial e à resolução de litígios complexos envolvendo posse, propriedade, contratos e direitos reais.
A atuação preventiva e contenciosa da equipe jurídica é pautada na segurança jurídica das transações, na efetivação do direito à moradia e à propriedade e na minimização de riscos e passivos imobiliários, sempre com foco na agilidade, precisão e proteção do cliente.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES
Elaboração e Análise de Contratos Imobiliários
Redação, revisão e interpretação de contratos de compra e venda, promessa de compra, permuta, locação (residencial, comercial, built-to-suit), doação, comodato, alienação fiduciária e cessão de direitos. Assessoria integral na negociação e segurança jurídica dos negócios.
Ações Possessórias e de Propriedade
Atuação em ações de reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, usucapião judicial e extrajudicial, ações reivindicatórias e demarcatórias, inclusive em litígios entre herdeiros, vizinhos ou adquirentes informais.
Regularização de Imóveis e Retificações
Acompanhamento completo de processos de retificação de matrícula, desmembramento, unificação, averbações, usucapião extrajudicial e registro de construções e contratos perante os cartórios de registro de imóveis.
Ações de Despejo e Gestão de Locação
Ajuizamento e defesa em ações de despejo por inadimplemento, término contratual, uso indevido e outras causas. Assessoria completa na elaboração de contratos de locação com garantias (fiança, caução, seguro) e gestão de conflitos entre locadores e locatários.
Distrato e Rescisão de Contratos Imobiliários
Atuação em ações de rescisão contratual por inadimplemento ou atraso na entrega do imóvel, tanto na defesa de consumidores quanto de incorporadoras, com análise jurídica das cláusulas de retenção, tolerância e devolução proporcional de valores.
Condomínios e Relações Condominiais
Representação de síndicos, administradoras e condôminos em ações de cobrança de cotas, impugnação de assembleias, regularização de convenções e regimentos, conflitos de vizinhança e obras irregulares.
Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária
Assessoria em contratos de financiamento habitacional (SFH/SFI), defesa contra execuções fiduciárias e consolidação da propriedade, ações revisionais de cláusulas abusivas e negociação com instituições financeiras.
Ações Indenizatórias por Vícios de Construção e Danos Imobiliários
Atuação em ações por vícios ocultos, defeitos construtivos, infiltrações, danos estruturais e entrega de imóveis em desconformidade com o contrato. Defesa de construtoras com base em prazo decadencial, ausência de nexo causal ou responsabilidade do usuário.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.
SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.
CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.
PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.
SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.
CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.
PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
DIREITO CÍVEL
Ampla atuação em litígios e contratos civis.
EDUCACIONAL
Representação jurídica para questões educacionais.