DIREITO MÉDICO
DEFESA PROFISSIONAL, CONSULTORIA PREVENTIVA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
O Huang e Corona Advocacia possui atuação altamente especializada em Direito Médico, oferecendo assessoria jurídica completa a profissionais da saúde, clínicas, hospitais, operadoras de planos de saúde e pacientes. A complexidade e a sensibilidade das relações que envolvem a prática médica exigem conhecimento jurídico sólido, domínio das normas éticas e regulatórias da área da saúde, além de uma postura estratégica e comprometida com a verdade técnica.
Combinando experiência em processos judiciais e administrativos com consultoria preventiva e atuação junto a conselhos de classe e órgãos reguladores (como ANVISA, ANS, CFM e CRMs), o escritório atua para proteger a reputação, a responsabilidade e os direitos legais dos profissionais e instituições, ao mesmo tempo em que assegura a efetividade dos direitos dos pacientes, sobretudo em ações de fornecimento de medicamentos, tratamentos e leitos.
PRINCIPAIS ATUAÇÕES
Judicialização da Saúde Pública (SUS)
Ajuizamento de ações contra o Estado para fornecimento de medicamentos, procedimentos e tratamentos indisponíveis na rede pública. Atuação em tutela de urgência, cumprimento de decisões.
Responsabilidade Civil por Erro Médico
Propositura de ações para cobertura de tratamentos, cirurgias, medicamentos e internações negadas, inclusive em caráter de urgência. Defesa técnica de operadoras com base nas normas da ANS, cláusulas contratuais e exclusões legalmente previstas.
Demandas Contra Planos de Saúde e Operadoras
Defesa de pacientes, médicos, clínicas e hospitais em ações cíveis por erro médico, imperícia ou falha na prestação de serviços de saúde. Atuação com foco na análise técnica da conduta, nexo causal e produção de prova pericial. Representação de pacientes em ações de reparação por danos morais, materiais e estéticos.
Defesa Ético-Disciplinar em Conselhos Profissionais
Atuação em sindicâncias e processos disciplinares perante Conselhos de Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem e correlatos. Apresentação de defesas técnicas, acompanhamento de audiências, elaboração de memoriais e interposição de recursos administrativos.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.
SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.
CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.
PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO MILITAR
Assessoria especializada em questões jurídicas militares.
SERVIDOR PÚBLICO
Defesa e consultoria para servidores públicos.
CRIMINAL
Defesa e acusação em processos criminais.
PENSÃO E GUARDA
Representação em disputas de pensão e guarda.
DIREITO CÍVEL
Ampla atuação em litígios e contratos civis.
EDUCACIONAL
Representação jurídica para questões educacionais.